O respectivo Termo de Uso (doravante, “Termo de Uso”) tem como objetivo regrar a utiliza\u00e7\u00e3o pelos usu\u00e1rios de Internet (doravante, \u201cUsu\u00e1rio\u201d) do Portal De Not\u00edcias, localizado pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.braziliantribune.com\/ (doravante, \u201cPortal BZT\u201d, ou simplesmente [BZT]), que busca proporcionar a todos usu\u00e1rios o acesso a diversos conte\u00fados e servi\u00e7os (doravante, “Servi\u00e7os”) disponibilizados pelo mesmo.<\/p>\n
1. Aceita\u00e7\u00e3o do Termo de Uso pelo Usu\u00e1rio<\/p>\n
1.1. O Usu\u00e1rio para poder utilizar livremente dos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos pelo [BZT], dever\u00e1 previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequ\u00edvoca e incondicionada, a concord\u00e2ncia com o presente Termo de Uso, com a Pol\u00edtica de Privacidade, bem como com os Termos Espec\u00edficos (nas vers\u00f5es em que se encontrarem publicadas), podendo fazer das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e\/ou da utiliza\u00e7\u00e3o, eventual ou continuado, dos Servi\u00e7os do Portal [BZT], sendo o instante da visita\/acesso compreendido pelo [BZT] de que o Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado atrav\u00e9s do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta op\u00e7\u00e3o for disponibilizada e habilitada pelo [BZT], dependendo dos Servi\u00e7os .<\/p>\n
1.2. Por outro lado, determinados Servi\u00e7os do Portal [BZT] est\u00e3o submetidos a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (doravante, \u201cTermo Espec\u00edfico\u201d), que dependendo da hip\u00f3tese, poder\u00e1 substituir, completar e\/ou alterar o presente instrumento.<\/p>\n
1.3.Demais avisos e instru\u00e7\u00f5es publicados pelo [BZT], devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usu\u00e1rio, da mesma maneira, observ\u00e1-los e respeit\u00e1-los integralmente.<\/p>\n
1.4. O [BZT] se reserva o direito de modificar, suprimir e\/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, o presente Termo de Uso.<\/p>\n
1.5. Entretanto, cabe ao Usu\u00e1rio, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Espef\u00edficos, toda vez que for utilizar e\/ou acessar o Portal e\/ou os Servi\u00e7os do [BZT], sendo que estes Termos podem sofrer altera\u00e7\u00f5es, a qualquer tempo.<\/p>\n
1.6. Desta forma, fica estabelecido que n\u00e3o \u00e9 permitido o acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Portal [BZT] por parte do Usu\u00e1rio, caso o mesmo n\u00e3o aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposi\u00e7\u00f5es deste Termo de Uso. Nesta hip\u00f3tese, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 imediatamente cessar o acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os oferecidos pelo Portal [BZT].<\/p>\n
2. Acesso e Utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os<\/p>\n
2.1. O [BZT] oferece seus Servi\u00e7os aos Usu\u00e1rios de forma gratuita, salvo em alguns Servi\u00e7os oferecidos pelo mesmo e\/ou por terceiros que poder\u00e3o ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Espec\u00edficos.<\/p>\n
2.2. Inicialmente, para a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os fornecidos atrav\u00e9s do Portal [BZT] n\u00e3o se requer a inscri\u00e7\u00e3o e\/ou registro do Usu\u00e1rio (considerados \u201cServi\u00e7os Abertos\u201d). Por\u00e9m, o [BZT] tamb\u00e9m oferece alguns Servi\u00e7os onde se requer ao Usu\u00e1rio, a condi\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o e\/ou registro para o seu uso (considerados \u201cServi\u00e7os Fechados\u201d).<\/p>\n
2.3. Para acessar os Servi\u00e7os Fechados o Usu\u00e1rio, no momento do preenchimento dos formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o e\/ou registro, dever\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es como parte do processo. O Usu\u00e1rio concorda e declara que estas informa\u00e7\u00f5es prestadas s\u00e3o verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informa\u00e7\u00e3o atualizada no Portal [BZT]. Pelo contr\u00e1rio, o Usu\u00e1rio responder\u00e1 pelas falsas ou incorretas declara\u00e7\u00f5es fornecidas que vierem a causar dano ou preju\u00edzo ao [BZT] ou a terceiros.<\/p>\n
2.4. Caso o Usu\u00e1rio seja um menor de idade, para poder acessar e\/ou utilizar os Servi\u00e7os, o mesmo dever\u00e1 obter autoriza\u00e7\u00e3o de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o aos Servi\u00e7os do Portal [BZT], tornando-se plenamente respons\u00e1veis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conte\u00fados e servi\u00e7os acessados e\/ou utilizados pelo menor.<\/p>\n
2.5. O Usu\u00e1rio por este termo concorda e se compromete a utilizar os Servi\u00e7os corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Espec\u00edficos de determinados Servi\u00e7os, nos demais avisos e instru\u00e7\u00f5es elaborados pelo [BZT], na legisla\u00e7\u00e3o em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer t\u00edtulo:<\/p>\n
– n\u00e3o acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer Servi\u00e7o ou ambiente por qualquer meio que n\u00e3o seja atrav\u00e9s da interface disponibilizada pelo Portal [BZT] , inclusive por meio de meios automatizados, salvo especialmente autorizado por for\u00e7a de contrato assinado [BZT] ;
\n– n\u00e3o participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Servi\u00e7os, Servidores e ainda de redes conectadas aos Servi\u00e7os do Portal [BZT] ;
\n– n\u00e3o reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Servi\u00e7os do Portal [BZT] a qualquer t\u00edtulo, salvo especialmente autorizado por for\u00e7a de contrato assinado com o [BZT] ;<\/p>\n
2.6. Contudo, o Usu\u00e1rio concorda que \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer incumprimento de seus compromissos e suas obriga\u00e7\u00f5es no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo de o [BZT] n\u00e3o tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usu\u00e1rio por todas as conseq\u00fc\u00eancias, tais como perda, dano ou preju\u00edzo que o [BZT] e\/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do n\u00e3o cumprimento.<\/p>\n
3. Privacidade do Usu\u00e1rio<\/p>\n
3.1. Todas as informa\u00e7\u00f5es no que diz respeito a prote\u00e7\u00e3o da privacidade do Usu\u00e1rio e as pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o de dados adotadas pelo [BZT] encontram-se na Pol\u00edtica de Privacidade do Portal [BZT] . O Usu\u00e1rio concorda com as pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o de dados utilizada, bem como com a Pol\u00edtica de Privacidade do Portal [BZT] .<\/p>\n
4. Direitos de Propriedade Intelectual<\/p>\n
4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer esp\u00e9cie que est\u00e3o veiculadas no Portal [BZT] e por seus parceiros, que s\u00e3o de \u00fanica e exclusiva titularidade destes. A simples utiliza\u00e7\u00e3o do Portal [BZT], bem como de seus Servi\u00e7os, n\u00e3o concede ao Usu\u00e1rio nenhuma cess\u00e3o, licenciamento, autoriza\u00e7\u00e3o ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.<\/p>\n
4.2. Todos os direitos de reprodu\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o s\u00e3o reservados ao [BZT] bem como \u00e0s Ag\u00eancias de Not\u00edcias, quanto o conte\u00fado for oriundo desta \u00faltima. Todas as informa\u00e7\u00f5es reproduzidas neste site s\u00e3o protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo [BZT] ou pelas Ag\u00eancias de Not\u00edcias, quanto o conte\u00fado for oriundo desta \u00faltima. Portanto, nenhuma destas informa\u00e7\u00f5es pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redifundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do [BZT] ou das Ag\u00eancias de Not\u00edcias, quando o conte\u00fado for oriundo desta \u00faltima.<\/p>\n
5. Exclus\u00e3o de Garantias e Responsabilidades<\/p>\n
5.1. O Usu\u00e1rio concorda expressamente que a utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou acesso aos Servi\u00e7os do Portal [BZT] \u00e9 por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Servi\u00e7os s\u00e3o disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o [BZT] n\u00e3o garante que o uso dos Servi\u00e7os atender\u00e1 aos requisitos do Usu\u00e1rio.<\/p>\n
5.2. Continuidade dos Servi\u00e7os – Por quest\u00f5es estritamente t\u00e9cnicas e operacionais, o [BZT] n\u00e3o pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal [BZT] e de seus Servi\u00e7os. Na oportunidade, o [BZT] poder\u00e1 advertir antecipadamente quanto as interrup\u00e7\u00f5es do funcionamento do Portal e de seus Servi\u00e7os, mais nunca poder\u00e1 garantir que o uso do Portal e de seus Servi\u00e7os ser\u00e3o ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Servi\u00e7o ou no Portal ser\u00e3 corrigido.<\/p>\n
5.3. Infalibilidade – O [BZT] tamb\u00e9m n\u00e3o garante a utilizade do Portal e de seus Servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade, nem sua infalibilidade, como de maneira ilustrativa, que os Usu\u00e1rios poder\u00e3o efetivamente utilizar e acessar a todas as p\u00e1ginas de Internet que fazem parte do Portal [BZT] assim como as referentes aos seus Servi\u00e7os. Desta forma o [BZT] se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e de seus Servi\u00e7os, bem como a utilidade que os Usu\u00e1rios possam ter atribu\u00eddo a qualquer t\u00edtulo ao Portal [BZT] e aos seus Servi\u00e7os, e a sua falibilidade.<\/p>\n
5.4. V\u00edrus – O [BZT] n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus nos conte\u00fados, nos servi\u00e7os prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico do Usu\u00e1rio ou nos arquivos\/documentos eletr\u00f4nicos armazenados. Desta forma o [BZT] se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e\/ou documento eletr\u00f4nico baixado \u00e9 obtido pelo pr\u00f3prio crit\u00e9rio do Usu\u00e1rio, por sua conta e risco, sendo o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer dano ao sistema inform\u00e1tico ou pela perda de dados por conta da descarga.<\/p>\n
5.5. Conte\u00fados – O [BZT] n\u00e3o garante a legalidade, confiabilidade, precis\u00e3o e utilidade dos Conte\u00fados, assim como de servi\u00e7os prestados por terceiros atrav\u00e9s do Portal. Desta forma o [BZT] se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes do:<\/p>\n
– descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequencia da transmiss\u00e3o, difus\u00e3o, armazenamento, disponibiliza\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o ou acesso aos conte\u00fados;
\n– da infra\u00e7\u00e3o aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar, \u00e0 imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequ\u00eancia da transmiss\u00e3o, difus\u00e3o, armazenamento, disponibiliza\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o ou acesso aos conte\u00fados;
\n– da falta de veracidade, precis\u00e3o, exatid\u00e3o, pertin\u00eancia e\/ou atualidade dos conte\u00fados;
\n– da inadequa\u00e7\u00e3o para qual seja o prop\u00f3sito, ou da frustra\u00e7\u00e3o, das expectativas geradas pelos conte\u00fados;
\n– do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finaliza\u00e7\u00e3o por qualquer motivo das obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas por terceiros e contratos realizados com terceiros atrav\u00e9sde ou com base no acesso aos conte\u00fados;
\n– dos v\u00edcios e defeitos de todo tipo existentes nos servi\u00e7os prestados por terceiros atrav\u00e9s do Portal.<\/p>\n
5.6. O [BZT] n\u00e3o garante a veracidade, exatid\u00e3o e atualidade dos conte\u00fados veiculados no Portal, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.<\/p>\n
5.7. Opini\u00f5es e Coment\u00e1rios – O [BZT] n\u00e3o se responsabilizam pelos coment\u00e1rios, opini\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es, depoimentos, mensagens, videos, textos, imagens, audios ou qualquer outro tipo de conte\u00fado que sejam, postados, publicados e disponibilizados atrav\u00e9s do Portal [BZT] (em suas p\u00e1ginas web e\/ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros e\/ou Usu\u00e1rios, sendo a responsabilidade civil e criminal atribu\u00edda \u00fanica e exclusivamente ao autor dos coment\u00e1rios, opini\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es, ou mensagens. Todo o conte\u00fado publicado por colunistas, blogueiros e\/ou Usu\u00e1rios s\u00e3o de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de car\u00e1ter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opini\u00e3o, ideal e\/ou posi\u00e7\u00e3o expressados n\u00e3o refletem necessariamente o ponto de vista e a posi\u00e7\u00e3o do Portal [BZT] . Estes conte\u00fados n\u00e3o s\u00e3o conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo [BZT] .O [BZT] se reserva o direito de armazenar as informa\u00e7\u00f5es destes autores e\/ou Usu\u00e1rios, a fim de viabilizar sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
5.8. O [BZT] coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios \u201clinks\u201d, \u201cbanners\u201d, bot\u00f5es e ferramentas de busca que permitem ao Usu\u00e1rio ter acesso a p\u00e1ginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, “P\u00e1ginas Externas”), tudo com o fim de facilitar a busca das informa\u00e7\u00f5es ao Usu\u00e1rio.<\/p>\n
5.9. Ferramenta de Busca – Os resultados da ferramenta de busca s\u00e3o proporcionados diretamente por terceiros e s\u00e3o conseq\u00fc\u00eancia do funcionamento autom\u00e1tico de mecanismos t\u00e9cnicos, raz\u00e3o pela qual o [BZT] n\u00e3o pode controlar, e n\u00e3o controla, tais resultados. Por este motivo, e mesmo n\u00e3o sendo de sua responsabilidade o [BZT] alerta que em tais resultados podem apare\u00e7er sites de Internet cujos conte\u00fados possam ser il\u00edcitos, inapropriados, contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes.<\/p>\n
5.10. P\u00e1ginas Externas – O [BZT] n\u00e3o controla as P\u00e1ginas Externas, logo n\u00e3o garante, assim como n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas p\u00e1ginas; (ii) da manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, informa\u00e7\u00e3o, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas p\u00e1ginas externas; (iii) da presta\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o dos servi\u00e7os, informa\u00e7\u00e3o, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Servi\u00e7os, informa\u00e7\u00e3o, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas P\u00e1ginas Externas.<\/p>\n
5.11. Controle de Uso – O [BZT] n\u00e3o realiza controle de acesso e de utiliza\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios no Portal, aos Servi\u00e7os e aos Conte\u00fados, logo o [BZT] n\u00e3o garante que os Usu\u00e1rios utilizem o Portal, os Servi\u00e7os e os Conte\u00fados em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Espec\u00edficos, com a moral e os bons costumes, nem que o fa\u00e7am de forma cuidadosa e prudente. Logo o [BZT] n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de verificar, e n\u00e3o verifica, a identidade dos Usu\u00e1rios, nem da veracidade, vig\u00eancia, exaustividade e\/ou autenticidade dos dados que os Usu\u00e1rios proporcionam sobre si mesmos a outros Usu\u00e1rios. Desta forma, o [BZT] se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hip\u00f3teses.<\/p>\n
5.12. Dados Pessoais – O Usu\u00e1rio para acessar e\/ou utilizar alguns Servi\u00e7os do Portal [BZT], o mesmo dever\u00e1 fornecer previamente ao [BZT] certos dados pessoais que ser\u00e3o tratados por meios automatizados tudo em conformidade com o disposto na Pol\u00edtica de Privacidade do Portal [BZT].<\/p>\n
5.13. Seguran\u00e7a – O [BZT] adota os n\u00edveis de seguran\u00e7a de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas t\u00e9cnicas adicionais de prote\u00e7\u00e3o. Independentemente, o Usu\u00e1rio deve ter conci\u00eancia de que as medidas de seguran\u00e7a em Internet n\u00e3o s\u00e3o infal\u00edveis.<\/p>\n
5.14. \u201cCookies\u201d – O [BZT] pode utilizar “cookies” quando um Usu\u00e1rio tem acesso \u00e0s p\u00e1ginas e p\u00e1ginas web do Portal. Os “cookies” que podem ser utilizados nas p\u00e1ginas web do Portal, associando-se com o navegador de um computador, de forma a n\u00e3o proporcionar refer\u00eancias que permitam informar o nome e sobrenomes do Usu\u00e1rio. Em raz\u00e3o dos “cookies”, \u00e9 poss\u00edvel que o [BZT] reconhe\u00e7a os Usu\u00e1rios que tenham se registrado em um acesso anterior das p\u00e1ginas web do Portal, o que permite que n\u00e3o tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usu\u00e1rio tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recep\u00e7\u00e3o dos “cookies” e\/ou ainda para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no disco r\u00edgido. As informa\u00e7\u00f5es pertinentes a esta configura\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis nos manuais e instru\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio navegador. Para acessar e\/ou utilizar o Portal [BZT] , n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio permita a recep\u00e7\u00e3o de “cookies” enviados pelo [BZT] . Ocorre que, em tal hip\u00f3tese, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio se registre a cada vez que acessar um Servi\u00e7o que requeira previamente um registro. Os “cookies” que s\u00e3o utilizados nas p\u00e1ginas web do Portal [BZT] podem ser instalados pelo [BZT] , os quais s\u00e3o originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n
5.15. AVISO – “O Portal [BZT] n\u00e3o entra em contato com os ganhadores de qualquer promo\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de mensagem de texto, e n\u00e3o autoriza qualquer pessoa e\/ou representante a telefonar para seus usu\u00e1rios e\/ou p\u00fablico em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer c\u00f3digos de seguran\u00e7a de cart\u00f5es e\/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forne\u00e7a seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e\/ou concursos culturais do Portal [BZT] s\u00e3o divulgados apenas por meio das p\u00e1ginas sob o dom\u00ednio www. [BZT] .com”.<\/p>\n
6. Suspens\u00e3o e Cessa\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os<\/p>\n
6.1. Se reserva o direito ao [BZT] de recusar ou retirar o acesso ao Portal e\/ou aos Servi\u00e7os, a qualquer momento, sem a necessidade de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por sua pr\u00f3pria iniciativa ou ainda por exig\u00eancia de um terceiro, daquele Usu\u00e1rio que descumprir o presente Termo de Uso.<\/p>\n
6.2. Prazo – A dura\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Portal [BZT] \u00e9 indefinida. No entanto, o [BZT] se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecess\u00e1ria a comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Portal e\/ou qualquer dos Servi\u00e7os oferecidos nele.<\/p>\n
7. Lei Aplic\u00e1vel<\/p>\n
7.1. O presente Termo de Uso \u00e9 regido \u00fanica e exclusivamente pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e qualquer discuss\u00e3o judicial que surja tendo por base sua interpreta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de S\u00e3o Paulo, Estado da S\u00e3o Paulo, localizado no Brasil, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
TERMO DE USO DO PORTAL BRASILIAN TRIBUNE O respectivo Termo de Uso (doravante, “Termo de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1276","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/braziliantribune.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/braziliantribune.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/braziliantribune.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/braziliantribune.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/braziliantribune.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1276"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/braziliantribune.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1277,"href":"https:\/\/braziliantribune.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1276\/revisions\/1277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/braziliantribune.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}